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Webinário exclusivo

Contratar em Portugal: Obrigações Legais que não pode ignorar

25 de Setembro de 2025  |  15:00h

Contratar serviços externos — desde manutenção e logística até obras ou operações especializadas — não o isenta de responsabilidade.

Pelo contrário: ao abrigo da legislação portuguesa, a empresa contratante pode ser solidariamente responsável por: Incumprimentos legais, falta de medidas de segurança, acidentes de trabalho e salários, contribuições e direitos dos trabalhadores subcontratados. 

Mesmo quando a relação é indireta, a responsabilidade solidária pode ser acionada — com consequências legais, financeiras e reputacionais para a sua organização.

O que vai aprender? 

🔹 O que diz a legislação portuguesa (Lei n.º 102/2009, Código do Trabalho) sobre as suas obrigações como entidade contratante .

🔹 Como gerir obrigações documentais e operacionais na admissão de contratados.

🔹 Como evitar coimas e melhorar a conformidade legal.

🔹 De que forma a automatização permite poupar tempo e recursos nos processos administrativos.
 
Para quem é este webinar?

  • Profissionais de SST e segurança industrial
  • Engenheiros, técnicos e responsáveis de manutenção
  • Profissionais de compliance e auditoria que necessitam de maior rastreabilidade documental.

Gostaria de participar no webinar? Inscreva-se agora

🎤 Oradores:

sofia

Sofia Silva

Consultora EHS

CTAIMA / e-coordina

Sandra Cunha

Account Executive 

CTAIMA / e-coordina