
Webinário exclusivo
Contratar em Portugal: Obrigações Legais que não pode ignorar
25 de Setembro de 2025 | 15:00h
Contratar serviços externos — desde manutenção e logística até obras ou operações especializadas — não o isenta de responsabilidade.
Pelo contrário: ao abrigo da legislação portuguesa, a empresa contratante pode ser solidariamente responsável por: Incumprimentos legais, falta de medidas de segurança, acidentes de trabalho e salários, contribuições e direitos dos trabalhadores subcontratados.
Mesmo quando a relação é indireta, a responsabilidade solidária pode ser acionada — com consequências legais, financeiras e reputacionais para a sua organização.
O que vai aprender? O que diz a legislação portuguesa (Lei n.º 102/2009, Código do Trabalho) sobre as suas obrigações como entidade contratante .
Como gerir obrigações documentais e operacionais na admissão de contratados.
Como evitar coimas e melhorar a conformidade legal.
De que forma a automatização permite poupar tempo e recursos nos processos administrativos.
Para quem é este webinar?
- Profissionais de SST e segurança industrial
- Engenheiros, técnicos e responsáveis de manutenção
- Profissionais de compliance e auditoria que necessitam de maior rastreabilidade documental.
Oradores:

Sofia Silva
Consultora EHS
CTAIMA / e-coordina

Sandra Cunha
Account Executive
CTAIMA / e-coordina