Prepare-se para o que acontece antes, durante e depois de um acidente de trabalho.

O impacto de um acidente de trabalho em Portugal vai muito além do momento em que acontece. A Lei n.º 98/2009 e a Lei n.º 102/2009 estabelecem um quadro legal exigente: as empresas não só devem prevenir riscos, como têm de responder com rigor, evidência documental e capacidade de investigação estruturada.

Num contexto cada vez mais fiscalizado pela ACT, a realidade é clara: um acidente mal gerido pode traduzir-se em coimas, processos legais, responsabilidade civil do empregador e danos reputacionais significativos.

Este webinar oferece uma visão clara, prática e aplicada sobre o enquadramento legal dos acidentes de trabalho em Portugal, a responsabilidade do empregador em caso de acidente de trabalho e as consequências reais para as organizações.

Não é teoria jurídica: é o que acontece na prática — e o que precisa de garantir para estar em conformidade.

O que vai aprender?

• O que é — e o que não é — considerado acidente de trabalho à luz da legislação portuguesa (Lei n.º 98/2009).
• Quais são as responsabilidades legais do empregador, do trabalhador e de terceiros — incluindo em contextos de subcontratação.
• O que acontece após um acidente: obrigações legais, comunicação à ACT, registos e atuação.
• As consequências reais para a empresa: coimas ACT, responsabilidade civil e impacto operacional.
• Como investigar corretamente um acidente de trabalho e identificar causas raiz — evitando repetir erros.
• Boas práticas para reduzir riscos e garantir conformidade legal.

No final, verá também uma demonstração ao vivo do Twind — como as empresas estão a usar a plataforma para gerir a documentação SST de subcontratados e estar preparadas antes de qualquer inspeção ou acidente.

Inscreva-se gratuitamente: participe em direto ou aceda à gravação quando quiser.