As ondas de calor em Portugal tornaram-se uma preocupação crescente para a segurança e saúde no trabalho (SST). Com temperaturas extremas cada vez mais frequentes, proteger os trabalhadores do calor excessivo é fundamental para prevenir acidentes laborais e garantir o cumprimento da legislação portuguesa.
O que são Ondas de Calor? Definição e Riscos Laborais
Uma onda de calor caracteriza-se por temperaturas extremas persistentes, frequentemente superiores a 40°C, mantidas durante vários dias consecutivos. Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Portugal regista anualmente eventos climáticos extremos cada vez mais intensos devido às alterações climáticas.
Principais Riscos das Ondas de Calor no Trabalho
Os riscos laborais relacionados com o calor incluem:
- Exaustão térmica e golpes de calor
- Desidratação severa
- Redução significativa da produtividade
- Aumento exponencial do risco de acidentes de trabalho
- Complicações cardiovasculares e respiratórias
- Agravamento de doenças crónicas pré-existentes
Trabalhadores em Maior Risco Durante Ondas de Calor
Profissões de Alto Risco Térmico
Os trabalhadores mais expostos ao calor extremo incluem:
- Operários da construção civil
- Profissionais de logística e transportes
- Técnicos de manutenção industrial
- Trabalhadores de limpeza urbana
- Agricultores e trabalhadores florestais
- Soldadores e trabalhadores de fundição
Grupos Vulneráveis
Atenção especial deve ser dada a:
- Trabalhadores com mais de 50 anos
- Pessoas com condições médicas pré-existentes (diabetes, hipertensão, doenças cardíacas)
- Trabalhadores que executam tarefas fisicamente exigentes
- Funcionários com medicação que afeta a termorregulação
Dados Oficiais: Impacto das Ondas de Calor em Portugal
De acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS), a onda de calor de julho de 2022 resultou em mais de 1.000 mortes em excesso em Portugal. Estudos indicam que uma percentagem significativa estava relacionada com exposição ao calor extremo em ambientes laborais sem proteção adequada.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) registou um aumento de 35% nas participações de acidentes relacionados com stress térmico durante os meses de verão de 2023.
Medidas Preventivas Obrigatórias: Proteger Trabalhadores do Calor
1. Gestão de Horários de Trabalho
Reorganização dos turnos laborais:
- Evitar atividades fisicamente exigentes entre as 12h e as 17h
- Implementar pausas obrigatórias de 15 minutos a cada hora em ambientes frescos
- Considerar horários alternativos (início mais cedo ou trabalho noturno)
- Reduzir a carga horária durante alertas vermelhos
2. Hidratação e Cuidados de Saúde
Protocolo de hidratação obrigatório:
- Disponibilizar água fresca em abundância (mínimo 1 litro por hora de trabalho)
- Proibir consumo de álcool e cafeína durante o trabalho
- Formação obrigatória sobre sinais de desidratação e golpe de calor
- Estações de primeiros socorros equipadas para emergências térmicas
3. Equipamentos de Proteção Individual (EPI) Adaptados
EPI específico para calor extremo:
- Vestuário de cor clara, leve e respirável
- Chapéus de aba larga ou capacetes ventilados
- Óculos de proteção solar
- Calçado ventilado e antiderrapante
- Coletes refrigerantes para trabalhos prolongados
4. Infraestrutura e Ambiente de Trabalho
Adaptações obrigatórias do local de trabalho:
- Instalação de zonas de sombra temporárias
- Ventiladores industriais ou sistemas de climatização portáteis
- Cobertura isolante em estruturas metálicas
- Sinalização de alerta em áreas de risco térmico
Legislação Portuguesa: Obrigações Legais do Empregador
Enquadramento Legal Principal
Embora não exista legislação específica para ondas de calor, a Lei n.º 102/2009 (Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho) estabelece que o empregador deve:
- Garantir condições de trabalho que não ponham em risco a segurança e saúde
- Realizar avaliações de risco específicas para condições meteorológicas extremas
- Implementar medidas preventivas adequadas
- Fornecer informação e formação aos trabalhadores
Recomendações da ACT para Períodos de Calor
A Autoridade para as Condições do Trabalho recomenda:
- Atualização obrigatória do Plano de Segurança e Saúde (PSS)
- Monitorização diária das previsões meteorológicas
- Implementação de protocolos de emergência específicos
- Registo documental de todas as medidas implementadas
- ACT – REC
Plano de Emergência: Como Agir Durante Ondas de Calor
Protocolo de Atuação Imediata
Quando a temperatura excede os 35°C:
- Ativar alerta interno de calor extremo
- Implementar pausas obrigatórias de 15 minutos por hora
- Disponibilizar água fresca adicional
- Monitorizar sinais de stress térmico nos trabalhadores
Quando a temperatura excede os 40°C:
- Suspender trabalhos ao ar livre não essenciais
- Reorganizar tarefas para locais climatizados
- Ativar protocolo médico de emergência
- Contactar autoridades de saúde se necessário
Sinais de Alerta: Como Identificar Stress Térmico
Sintomas iniciais (exaustão térmica):
- Sudação excessiva ou ausência de sudação
- Tonturas e náuseas
- Fadiga extrema
- Dores de cabeça intensas
Sintomas graves (golpe de calor):
- Temperatura corporal superior a 39°C
- Pele quente e seca
- Confusão mental
- Perda de consciência
Gestão de Trabalhadores Subcontratados Durante Ondas de Calor
A gestão de subcontratados durante períodos de calor extremo requer atenção especial:
- Inclusão obrigatória nos planos de prevenção térmica
- Formação específica sobre riscos do calor
- Comunicação clara dos protocolos de segurança
- Verificação do cumprimento das medidas preventivas
- Documentação de todas as ações implementadas
Custos dos Acidentes Relacionados com Calor vs. Prevenção
Impacto Económico dos Acidentes Térmicos
Estudos portugueses indicam que:
- Cada acidente relacionado com calor custa em média €15.000 à empresa
- A perda de produtividade pode atingir 30% durante ondas de calor
- As multas da ACT por incumprimento podem chegar aos €3.740.000
Retorno do Investimento em Prevenção
Investir em medidas preventivas resulta em:
- Redução de 80% nos acidentes relacionados com calor
- Aumento de 25% na produtividade durante períodos quentes
- Redução significativa do absentismo
- Melhoria da imagem empresarial
Tecnologia e Inovação: Ferramentas para Gestão Térmica
Sistemas de Monitorização
Soluções tecnológicas recomendadas:
- Sensores de temperatura e humidade em tempo real
- Aplicações móveis para alerta de ondas de calor
- Sistemas de gestão integrada de SST
- Plataformas de comunicação com subcontratados
Software de Gestão de Subcontratados
Um software especializado em gestão de subcontratados permite:
- Integração automática de planos de prevenção térmica
- Comunicação instantânea de medidas de segurança
- Monitorização do cumprimento de protocolos
- Redução significativa de falhas humanas
- Documentação automática para auditorias
Preparação para 2025: Tendências e Previsões
Cenários Climáticos Futuros
Segundo o IPMA, Portugal enfrentará:
- Aumento de 2-4°C na temperatura média até 2050
- Ondas de calor mais frequentes e prolongadas
- Maior intensidade dos eventos extremos
- Extensão do período de risco (maio a outubro)
Adaptação Necessária
As empresas portuguesas devem:
- Desenvolver planos de adaptação climática
- Investir em infraestrutura resistente ao calor
- Formar equipas especializadas em gestão térmica
- Implementar tecnologias de monitorização avançada
Conclusão: Proteger Trabalhadores é Proteger o Futuro da Empresa
A proteção dos trabalhadores durante ondas de calor em Portugal é mais que uma obrigação legal – é uma necessidade estratégica para a continuidade dos negócios. Com as alterações climáticas a intensificarem os eventos extremos, as empresas que investem agora em medidas preventivas estarão melhor posicionadas para enfrentar os desafios futuros.
Preparar hoje é evitar tragédias amanhã. A implementação de protocolos eficazes, combinada com tecnologia adequada e formação contínua, garante não apenas o cumprimento legal, mas também a proteção do ativo mais valioso de qualquer empresa: os seus trabalhadores.
